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Notícias Publicado em 04 de Março de 2011 - 11:23
Atraso no recebimento de salários não dá direito a indenização por danos morais
Não se extraiu nenhuma situação objetiva que demonstre a existência de constrangimento pessoal, da
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2005 - 10:14
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 13 de Janeiro de 2012 - 17:45
Direito do consumidor. Ação de indenização por danos materiais c/c morais.
Inflamação no membro posterior esquerdo do animal em decorrência da má aplicação da vacina pela veterinária.
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2007 - 16:52
Menor é indenizado por constrangimento
Menor é indenizado.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Outubro de 2008 - 01:00
Responsabilidade do estado. Indenização por danos morais. Constrangimento. Autor confundido com assaltante. Redução do quantum.
Trata-se de ação ajuizada contra o ESTADO, visando ao recebimento de indenização por danos morais
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 01 de Agosto de 2011 - 11:26
Apelação cível. Ação de indenização por ato ilícito.
Mordida de cachoro. Responsabilidade do proprietário do animal. Danos morais. Valor mantido. Juros moratórios.
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2019 - 12:03
Companhia aérea é condenada por morte de animal durante voo
passagem paga, bem como R$ 3 mil, a título de danos morais pela perda do animal.
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2019 - 16:16
Cinema deve indenizar consumidora por venda casada e constrangimento
Ela receberá R$ 10 mil, pelos danos morais sofridos ao ter sido expulsa de uma sessão por entrar na
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2015 - 15:51
Aluno será indenizado em R$ 15 mil por danos morais após constrangimento em sala de aula
Estudante teve que tirar a roupa após suposto sumiço de cartão de passe em sala de aula
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2010 - 12:25
Pet shop é condenada por deixar animal fugir da loja
Uma loja de "pet shop" foi condenada a indenizar por danos morais e materiais uma cliente por
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2007 - 10:24
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2023 - 10:59
Companhia aérea deverá indenizar passageira que não pode embarcar seu animal de estimação
Os danos materiais a serem pagos totalizam R$ 3.110,46 e os danos morais foram fixados em R$ 4 mil
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Novembro de 2020 - 12:59
Concessionária é condenada a indenizar motorista que colidiu com animal solto na pista
Ele receberá R$ 10 mil, a título de danos materiais e R$ 3 mil pelos danos morais suportados.
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2023 - 09:44
Pet Shop é condenado a indenizar tutor de animal que morreu após procedimento cirúrgico
A decisão fixou R$ 270,00, por danos materiais, e R$ 4 mil, por danos morais.
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2010 - 18:05
Constrangimento a paciente para que faça teste de HIV
A decisão, tomada por maioria pela 6ª Câmara Cível do TJRS, definiu a reparação por danos morais em R$ 10 mil.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 19 de Dezembro de 2011 - 13:45
Indenizatória. Danos morais. Contrato de transporte.
Ação proposta por casal que viajava com filho de 14 anos. Alegação de constrangimento causado pelo impedimento de embarque por motorista de ônibus da ré.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 11 de Abril de 2013 - 11:40
Travamento da porta. Ação de indenização por danos morais.
Constrangimento por não conseguir sair de agência do banco réu após o uso de caixa automático.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 19 de Março de 2012 - 14:35
Ação de indenização. Danos morais. Furto em estacionamento de shopping.
Apelação cível. Dever de indenizar.
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2017 - 16:39
Suposto constrangimento em agência bancária não gera indenização por danos morais
A decisão unânime foi da Primeira Turma Recursal.